Duas pérolas da justiça brasileira.

24 jun
  • Li estarrecido no O Globo que o Superior Tribunal de Justiça negou ser crime pagar por sexo com menores de idade.

             Ou esses juízes não entendem nada do assunto… ou entendem até demais!

  • O assassino confesso de Arthur Sendas pegou 18 anos de prisão, noves fora nada ou quase nada. 

             A justiça brasileira é um incentivo ao crime.

  • E por falar em pérolas, o Sr. Presidente da República está querendo reformar a Constituição: “Todos são iguais perante a lei, menos José Sarney(por usocapião em burlá-la, adiciono eu).

              Lula deve olhar o retrato de Sarney no Palácio do Planalto e dizer baixinho: “Eu sou você, amanhã!”.

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10 Respostas para “Duas pérolas da justiça brasileira.”

  1. christianodipaulla fevereiro 15, 2012 às 8:47 pm #

    Não existe absurdo nisto. Vocês não estão se baseando na razão ou na estatística, mas em um moralismo descabido. Em primeiro países como Holanda, Bélgica, Alemanha dentre diversos outros países possuem a idade de consenso nesta mesma facha etária ou ainda menor. O mais curioso é o machismo, já que os críticos citam apenas meninas e nunca meninos…. A lei assim permite, pois existem altos índices de gravidez nesta idade e as próprias garotas alegam que praticaram o ato por vontade própria. Não estão percebendo o relativismo psicológico e a liberdade de escolha. Do contrário teremos altos índices de aborto, ou gravidezes prematura, uma vez que é as escuras, sem a observação do Estado ou mães jovens, solteiras e desamparadas. Além disto tal legislação não sugere um incentivo a pedofilia. Pedofilia é uma parafilia e sua associação direta com todo tipo de relação com menores é descabida, pois sugere a atração exclusiva por pre-púberes. Uma vez diagnosticado este comportamento, existem as cautelas jurídicas adequadas, como tratamento e isolamento do indivíduo do(a) menor. A lei claramente protege os jovens do assédio, da prostituição e do estupro. As criticas que encontrei aqui são irracionais, machistas e levianas. O STF nunca alegara que não é crime pagar por sexo com crianças. Caso exista alguma evidência o desafio a postar. Esta acusação é muito séria…

  2. Beth junho 26, 2009 às 2:28 pm #

    João
    Vc está certo.
    No bom colégio jesuíta em que minha filha estudou, todo mês pipocava o aborto da vez de meninas de 13/14 anos, durante as aulas de educação sexual. Aqueles vídeos educativos eram os detonadores da emoção reprimida pelo trauma recente… Mesmo entre meninas bem protegidas socialmente a sexualidade também aflora muito cedo. E naturalmente.

  3. cesarbarroso junho 26, 2009 às 11:21 am #

    João,
    Faz sentido o que você escreveu acima.

  4. cesarbarroso junho 26, 2009 às 11:18 am #

    Beth,
    O fato da assassina ser cidadã americana não deveria complicar o caso. Mas, na prática, complicará.
    A polícia e a justiça brasileira usam qualquer motivo para complicar. Fazer direito o que têm o que fazer, não fazem.

  5. João Canali junho 26, 2009 às 3:15 am #

    Não sou contra o consenso sexual ser aos 14 anos. Para que continuar reforçando tabus sexuais ou tratando o sexo como algo sagrado? A mulher que não aprender a valorizar o seu sexo vai enfrentar tabus remanescentes e outros que talvez sempre existirão em função da natureza masculina… Mas, quem exige virgindade hoje em dia? Quais homens estão olhando para o odometro da mulher para saber o quanto é rodada? Quem diz que tem que ser um homem? Quem diz que tem que ser como a familia de antigamente… Isso tudo ainda existe, mas em plena decomposição. Não há o que lamentar, os constrangimentos morais por conta do sexo também estão indo pelo esgoto abaixo junto com as mudanças de costumes, até a feiura esta acabando em meio a um banho de silicone (Basta comparar as Chacretes de antigamente com as Faustetes de hoje em dia, legitimas barangas X legítimas beldades). A única coisa a lamentar é que o início da vida sexual geralmente é acompanhada do fim da infância, essa parte boa da vida muito embora, nós adultos, saibamos que esta está igualmente eivada de sexo.

    No caso brasileiro, em especial esse consenso atende a uma realidade, nossa distribuição de renda não comporta criar mais ilegalidades do que as que já existem por motivos mais importantes a serem consertados… Para alimentar uma indústria de advogados como temos aqui nos EUA, onde pais podem processar garotos de 18 que comeram suas filhas gatinhas de 15??? Ou aquele famoso caso da professora (e era/é uma mulher bonita) que foi presa porque transou com o felizardo aluno de 15 anos… Quer dizer que a empregada do vizinho que conheci pela primeira vez aos 13 seria presa, caso o falso moralismo americano fosse um mal planetário??? Realidades culturais diferentes, mas quem disse que o certo racional não está acima das culturas… eu digo. A professora foi condenada com o rigor da draconiana lei americana de alguns estados… pega mais regime fechado do que o cara que matou o Sendas…

    Agora, dentro desse contexto… e todo dia na mídia brasileira se fala de combate a pedofilia feita na Internet (parece que houve uma caso recente no interior de São Paulo ou Minas que acendeu o assunto… era com criancinhas, um crime de verdade…) Essa semana mesma, no JN, deu entrevista em bom português um “adido do FBI” no Brasil (depois o Armadilhajá reclama de intervenção externa…) falando sobre o assunto… Eu quero saber como é que fica a foto da ninfeta de 15, 16, 17… No Brasil não é crime ou ilegal… se ela pode fazer sexo a partir dos 14, pode votar para presidente aos 16, pode perfeitamente ter pais que concordem com um punhado de dólares pelas fotos da queridinha que quer ser modelo a qualquer custo e tudo ir parar na rede… Como fica essa situação? Chama os Marinhos e manda o Fantástico explicar essa… Fotos que podem no Brasil e nos EUA não e ninguém lebrou disso na mídia…

  6. Beth junho 25, 2009 às 11:14 pm #

    Cesar
    A brasileira que assassinou o marido recentemente também é cidadã americana. Mais um complicador para o caso…

  7. Beth junho 25, 2009 às 11:03 pm #

    Cesar
    Eu não disse que é papel do STJ proteger as meninas brasileiras. Eu disse que elas precisam ser mais protegidas pela sociedade brasileira… O STJ não cria leis. Ele aplica as Leis existentes para julgar cada caso que chega lá. E esse caso já subiu para o STF. Vamos aguardar seu veredito.

  8. cesarbarroso junho 25, 2009 às 7:34 pm #

    João,
    Essa questão da idade do consenso sexual no Brasil ser 14 anos é nova para mim. Um absurdo. Total absurdo. Cada vez entendo menos o que se passa na cabeça de legisladores e magistrados brasileiros. Está virando um bacanal.
    Completa o bacanal estes 18 anos dados ao assassino de Arthur Sendas, que, todos sabem, serão uns meros 5 anos de prisão, se tanto.
    Interessante é que sobrou para a imprensa investigar crimes no Brasil, porque a polícia não tem capacidade nem moral para tanto. Esse não é o papel da imprensa, porque suas conclusões não fazem parte do processo. Uma total inversão.
    Assassinato no Brasil virou ficção. Após o crime, um ficcionista entra em cena e começa a criar cenários, como se não existisse um fato. Todos dão pitacos: a assassina, o pai da assassina, a amiga da assassina, a irmã do assassinado, os advogados… Menos a polícia, que fica neste meio sem entender ou procurar entender o que realmente aconteceu. Quem tiver mais influência política e grana é que ganha o concurso da melhor ficção.
    Como dizia Tancredo Neves, o que vale não é o fato mas a sua interpretação. Alguém duvida que essa mulher que matou o marido na Barra da Tijuca não vai ser condenada? Ou se for, terá tantas atenuantes que ficará na cadeia por uma curta temporada?
    A investigação policial no Rio de Janeiro está na idade da pedra.
    Quanto ao Lula… ele está apenas, como se diz aqui nos Estados Unidos, tentando cobrir o próprio rabo no futuro, se colocando no papel de ex-presidente, como o Sarney.
    Beth, Não é papel do STJ saber o que leva as meninas à prostituição. Isso todo mundo sabe: falta de dinheiro para cobrir as depesas da casa. O papel do STJ é proteger a menor de proxenetas e de fregueses. Se não se coloca um limite sério nisso, daqui a pouco estarão sendo prostituidas crianças de 5 anos de idade(se é que não estão).

  9. Beth junho 25, 2009 às 4:19 pm #

    João
    Concordo com o seu comentário.
    Como sempre, risos.
    E estou quase de acordo.
    No caso do STJ, o melhor seria saber o que leva meninas expontâneamente para a prostituição e outras coisas piores.
    No assassinato do Sendas é lógico que o buraco é bem mais embaixo. De qualquer forma a pena máxima para reclusão no Brasil é de 30 anos. E em que cadeias… Outro dia, uma juiza de 1a. instância condenou uma conhecida comerciante paulista a 92 anos de prisão por burlar o fisco. A sentença caiu em 12 horas e a justiça brasileira é que ficou desmoralizada, não a juiza… Assim como o Juiz carioca que determinou a entrega de Sean Goldman aos EUA em 48 horas sem considerar que o prazo para um Recurso de sentença de 1a. Instância é de 10 dias. Levou duas liminares na cabeça em menos de 24 Horas. E a culpa, para os leigos, é da Justiça brasileira… O problema reside nos juizes brasileiros que não estão preparados (e desconhecem) as Leis do país. Porque as escolas de Direto estão muito fracas, e por aí vai…
    E os jovens advogados da moda mal saem da escola com um diploma na mão partem para a luta que nem acadêmico de faculdade em juri simulado de Diretório. Tipo Ricardo Zamariola Jr, advogado de David Goldman e do austríaco Zander.
    ZéMariola, no caso Goldman, declarou que seu cliente Goldman precisa atravessar DOIS continentes para vir de NJersey ao Rio para visitar o filho… E Zander não considerou que ao decidir ter DOIS filhos com uma favelada carioca desiquilibrada mental poderia vir a perder sua filha na mesma favela. Uma grande tragédia mais para caso de Polícia do que para Direito Internacional e Haia… Sai de baixo!
    Quanto ao Lula, não ouso dar opinião.
    Está acima da minha capacidade intelectual…
    Um abraço
    Beth

  10. João Canali junho 25, 2009 às 3:51 am #

    A idade do consenso sexual no Brasil é de 14 anos, a partir dessa idade, não sendo forçada, a menor é livre para fazer sexo, seja com um maior ou um menor de idade. A prostituição também não é crime no Brasil. O que é considerado crime é o proxenetismo. No popular: a puta pode, o cafetão não. Ao explicar a decisão, o juiz do caso limitou-se a informar que como as meninas eram já conhecidas no lugarejo como prostitutas, não se configurava o caso de proxenetismo por parte dos acusados, portanto, não teriam cometido esse crime. Até ai, no meu entender, tudo bem, existem crimes e erros, pecados não. Após a mestruação as mulheres estão equipadas para fazer sexo (a média de idade que as mulheres tinham seus primeiros filhos antes da WWII era abaixo dos 18 anos, não obstante o imenso tabu sexual do começo do século XX no ocidente…) e a prostituição é uma opção profissional da mulher quando não obrigada. Ok, a prostituição só deveria ser permitida fora da faixa da idade escolar… mas… pera ai! Votam para presidente com 16 anos!!! Cafetões, de fato, são exploradores, intermediários desnecessários e perigosos. A incoerência surge quando processam os acusados por estarem com material pornográfico, as fotos tiradas das meninas… deveria ser, ao menos, violação de privacidade, exploração não autorizada da imagem alheia… O que é material pornográfico nessa altura do campeonato? Como fica a posição do Brasil com suas leis liberais diante a questão da pedofilia na Internet, com o FBI no cangote? Eu tenho (ou melhor eu tinha… vai que me pegam com isso…) um filminho da Xuxa pré-Pelé que certamente a levaria a cadeia no falso-moralista EUA, se esfregando nua sobre uma felizardo garotinho de uns 13 anos… Vejam quanta coisa não está sendo discutidas pela imprensa brasileira… Censura marinha…

    No caso do Sendas vale lembrar… Esses 18 anos anos não vão ser cumpridos em regime fechado… A matéria que eu vi na TV foi mal feita e não ficou muito claro… Parece que sairia do regime fechado em poucos meses e mesmo assim apelou… está em liberdade, já que foi bem instruido e fugiu do flagrante. A imprensa brasileira está realmente muito fraca… Tá na cara que pelas características do acontecimento foi um crime de incomenda ou, no mínimo premeditado… A imprensa tinha que levantar como o cara foi pago ou que motivos teria para premeditar, esse é o ponto a ser investigado.

    Quanto ao Lula… Ele é um autêntico… Complete sobre minhas reticências ou dê a frase por terminada, assumindo que não temos o direito de nos surpreender com suas pérolas.

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